Wiki Jurídica

TRF5 — 05000453520204059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc3396d370ab057ca0db26e4c87f8d3568bcf7106502d42fcee8ca28367cf2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-27
Segurança (TPU 446)
2020-05-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-27T13:25:07.000Z — Segurança (TPU 446)
  2. 2020-05-19T17:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  3. 2020-06-24T01:00:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2020-06-24T01:00:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica