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TRE-MT — 00000898220196110053

Classe: Prestação de ContasOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 645f84ba40fbeb23af2a858fdcd121c3ee5eab87f870733aa9036204be84afee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-10
Definitivo (TPU 246)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-15T12:18:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-15T15:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-15T15:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-10T09:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T10:27:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-08-15T15:18:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-08-15T15:21:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-09-02T09:56:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-04-15T11:12:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-04-15T12:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-09-02T07:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-02T08:36:57.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  13. 2019-09-10T09:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-10T09:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-28T10:19:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-28T10:27:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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