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TRF3 — 00081140320004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 537a643129d81394cecb4b9815f511ef0069bfe935953f2ff342309eba41057c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-10 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-22: Recebimento (TPU 132)
2022-07-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-24: Recebimento (TPU 132)
2022-06-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-19: Publicação (TPU 92)
2022-05-11: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-09: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-05-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-06: Conclusão (TPU 51)
2022-03-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-10-10T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-18T14:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-18T14:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-21T13:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-13T15:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-14T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-12-09T10:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-27T16:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-27T16:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-01T17:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-02-24T12:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-17T15:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-02-20T13:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-20T18:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-29T19:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-28T13:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-15T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-21T15:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-31T18:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T15:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-12T16:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-19T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-21T09:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-09-10T13:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "13754",
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2013-10-29T16:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2013-12-04T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 79
    }
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2014-01-21T18:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T03:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2014-03-12T13:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13754",
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2014-03-27T16:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13754",
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  }
}

2014-04-02T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13754",
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  }
}

2014-04-04T17:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-05-26T15:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
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  }
}

2021-08-18T16:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00013272920094047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lages
TRF2 — 50006550320234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Campos
TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Campos
TRF3 — 00049491920074036106 — Execução Fiscal · 2007-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00049409120064036106 — Execução Fiscal · 2006-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00051371220074036106 — Execução Fiscal · 2007-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00002239620164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000793020144013813 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES

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