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TRF6 — 00001219119724013800

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª Vara Cível - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1972-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4adef1a1852afc38c78c12c8f29b0b8a7707955d46df7ddf1d595f62a62c74f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-11-16 a 2023-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-28
Recebimento (TPU 132)
2023-12-28
Reativação (TPU 849)
2013-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-27
Recebimento (TPU 132)
2013-06-27
Reativação (TPU 849)
2013-06-27
Conclusão (TPU 51)
2013-06-27
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-11-16T13:19:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  2. 1989-11-16T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2001-12-08T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2001-12-08T00:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2003-09-22T09:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  6. 2003-09-22T09:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2013-06-27T14:32:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  8. 2013-06-27T14:56:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2013-06-27T15:33:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2013-06-27T18:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2001-12-08T00:01:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2013-06-27T14:31:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2013-06-27T17:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-07-01T16:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-07-01T16:16:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2013-07-01T17:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-07-04T16:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2023-12-28T15:26:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2023-12-28T15:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-12-28T15:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-12-28T18:49:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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