Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00001139520138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2781d9f962264ac45c671f792c88569d31df75b1fd86312382060ff39325f3b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2013-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2013-05-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-06-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-09-11 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-11
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)
2015-09-03
Documento (TPU 581)
2015-05-08
Recebimento (TPU 132)
2015-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-29T15:34:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-27T09:11:30.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-28T10:20:57.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-31T09:57:01.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-28T09:10:57.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-30T09:01:32.000Z — (TPU )
  7. 2013-04-23T12:47:10.000Z — (TPU )
  8. 2013-04-19T06:29:33.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-17T11:11:23.000Z — (TPU )
  10. 2013-02-26T11:05:19.000Z — (TPU )
  11. 2013-02-26T10:58:41.000Z — (TPU )
  12. 2013-02-06T12:02:41.000Z — (TPU )
  13. 2015-12-17T15:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-12-03T10:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-11-18T11:22:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-10-09T10:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-21T10:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-09-11T12:06:41.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  19. 2015-09-08T08:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-09-03T14:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-05-08T12:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-04T08:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-04-28T10:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-03-28T09:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-10-25T16:39:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-10-20T09:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-14T13:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-09-01T10:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-06-06T15:36:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  30. 2013-06-06T15:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-04-23T14:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-04-22T12:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-04-17T11:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-03-15T12:40:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-03-15T12:31:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-03-04T11:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-02-26T13:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-02-18T10:47:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-02-06T12:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-02-04T10:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.