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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00010268520138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d94da00f15ec9282bfe7ccda4e10804e25ba2aea441fefc6eeba9d54a3cd98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2013-08-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2013-10-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-01-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-04-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2014-06-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-06-26 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-18
Definitivo (TPU 246)
2014-07-02
(TPU )
2014-06-26
Transação Penal (TPU 884)
2014-06-26
Audiência (TPU 970)
2014-06-05
Documento (TPU 581)
2014-05-30
Documento (TPU 581)
2014-05-29
(TPU )
2014-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-25
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-26T15:30:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-04-25T13:12:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-01-09T11:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-10-03T11:34:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-08-22T11:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-04-04T08:19:41.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-02T07:56:47.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-29T13:28:19.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-08T13:06:17.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-01T20:41:02.000Z — (TPU )
  11. 2014-03-26T15:42:43.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-30T11:29:21.000Z — (TPU )
  13. 2014-01-08T08:31:28.000Z — (TPU )
  14. 2014-01-07T08:56:51.000Z — (TPU )
  15. 2013-12-20T12:44:57.000Z — (TPU )
  16. 2013-09-30T11:17:54.000Z — (TPU )
  17. 2013-09-16T10:18:53.000Z — (TPU )
  18. 2013-09-15T18:30:44.000Z — (TPU )
  19. 2013-09-11T11:27:54.000Z — (TPU )
  20. 2013-05-31T08:42:00.000Z — (TPU )
  21. 2016-02-18T11:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-08-18T13:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-08-18T12:58:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-06-26T15:30:56.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  25. 2014-06-05T08:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-05-30T10:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-04-30T11:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-04-25T13:13:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-04-11T11:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-04-02T10:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-03-26T12:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-03-24T07:55:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-03-19T13:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-03-19T08:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-03-19T08:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-01-28T09:39:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-01-28T09:37:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-01-20T11:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-01-08T10:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-01-08T10:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.