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TRT22 — 00000119720115220004

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 208d7b2e82af5930c169fd5099603fa78db10806c713bfd956713753015174e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30
Definitivo (TPU 246)
2020-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-07
Redistribuição (TPU 36)
2019-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-19
Petição (TPU 85)
2019-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-11
Publicação (TPU 92)
2019-09-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2019-08-07T08:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
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  3. 2019-09-06T09:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  4. 2019-09-11T11:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  5. 2019-09-11T11:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  6. 2019-09-19T11:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2019-09-21T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2019-10-16T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  9. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
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    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  10. 2020-06-06T21:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "80048",
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  }
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  11. 2020-08-14T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  12. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
  }
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  13. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
  }
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  14. 2012-03-15T01:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
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  15. 2012-03-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
  }
}
  16. 2019-08-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
  }
}
  17. 2019-08-03T10:32:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  18. 2019-08-03T10:32:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  19. 2019-08-07T12:16:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  20. 2020-06-30T12:13:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  21. 2020-11-19T01:20:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  22. 2020-11-23T16:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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