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Mandado de Segurança Cível — Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito — TRF5 05003228120204059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fb2a51cffc5c8e4557cda0459ab48f0bf6d2095431c6d4bee73cbe401d2102

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-11-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-11-27 — Segurança Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-02-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-02-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-02-25 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-04-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-04-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-04-22 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2021-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-04
Definitivo (TPU 246)
2021-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-04-20
Conclusão (TPU 51)
2021-04-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Provimento (TPU 237)
2021-02-24
Conclusão (TPU 51)
2021-02-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-04
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Segurança (TPU 442)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-26T15:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-11-27T10:10:35.000Z — Segurança (TPU 442)
  3. 2020-12-04T17:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-02-24T17:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-02-25T10:28:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2021-04-05T17:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-04-20T17:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-11-06T07:04:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-11-20T10:15:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-02-19T06:49:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-04-15T06:58:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2021-04-22T09:48:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2021-06-04T15:44:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-06-04T15:44:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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