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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição/Gozo — TRT2 00005330920155020080

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 80ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f50e89e1cccc5582322741fc54f46fc926a6bcd8071e5f42664b651e77659fa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
  • Registro documental: 9f50e89e1cccc5582322741fc54f46fc926a6bcd8071e5f42664b651e77659fa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: 9f50e89e1cccc5582322741fc54f46fc926a6bcd8071e5f42664b651e77659fa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2020-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-01-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2020-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2020-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2020-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2020-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2020-06-09 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2020-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2020-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2020-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2020-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2020-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-24 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-12 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:50:00.427000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f50e89e1cccc5582322741fc54f46fc926a6bcd8071e5f42664b651e77659fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2020-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-03
Publicação (TPU 92)
2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Unicidade Contratual | Salário por Equiparação/Isonomia | Anulação | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Turno Ininterrupto de Revezamento | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Quadro de Carreira | Atos Discriminatórios | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-11-11T18:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-11-13T00:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-11-13T00:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-11-13T12:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-11-15T00:34:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-11-15T00:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-11-19T07:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-11-23T00:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-11-23T00:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-11-25T11:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-11-26T17:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-11-28T03:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-11-28T03:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-12-01T17:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-12-10T09:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-12-13T00:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-12-13T09:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-01-14T12:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-01-16T05:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-01-16T05:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-01-22T00:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-01-22T00:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-01-24T12:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-02-13T00:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-02-13T00:43:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-02-14T17:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-03-05T14:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-03-06T00:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-03-06T00:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-03-14T00:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-03-20T01:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-03-20T17:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-03-23T18:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-03-25T00:59:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-03-25T00:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-03-31T16:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-03-31T18:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-03-31T18:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-04-02T00:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29979",
    "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.