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TJMS — 00000093819918120043

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c92b0a221ee2580180b476b8a8657511c9936e74e014f6b9a6324548f85ab29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-07-12 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Definitivo (TPU 246)
2024-09-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Publicação (TPU 92)
2024-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20: Recebimento (TPU 132)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-11: Conclusão (TPU 51)
2023-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória

Ver outros registros do assunto TPU 4980

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-07-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-05-30T10:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-05-30T11:27:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-05-30T11:27:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2016-05-17T18:20:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2017-12-06T18:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-10-25T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-12-11T17:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2024-07-20T21:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2011-04-22T20:44:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-05-30T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2017-12-14T14:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-10-26T20:58:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-11-23T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-08-27T21:57:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-09-19T17:40:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2005-04-25T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-05-30T10:32:06.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-05-30T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2017-12-06T18:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2017-12-06T18:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2017-12-07T09:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-07-26T18:36:57.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-11-07T09:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-11-28T02:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-06-12T04:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-08-26T04:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-09-11T02:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-09-30T04:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-12-25T03:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-15T01:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-03-31T01:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-07T01:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-11T03:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-12-09T01:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-12-28T03:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-05-10T04:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-05-17T02:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-05-20T02:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-07-28T03:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJAC — 00011738320168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
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