Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001699120145030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490cada2fb265850a5ae2578cfef241ac3f95c008144702d3c74742f3a24ecd1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 490cada2fb265850a5ae2578cfef241ac3f95c008144702d3c74742f3a24ecd1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 490cada2fb265850a5ae2578cfef241ac3f95c008144702d3c74742f3a24ecd1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2015-07-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2015-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2015-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2015-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2015-09-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2015-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2015-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2015-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2016-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:53.655816083Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 490cada2fb265850a5ae2578cfef241ac3f95c008144702d3c74742f3a24ecd1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
Recebimento (TPU 977)
2016-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
Petição (TPU 85)
2015-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-28
Petição (TPU 85)
2015-09-24
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-08-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Provas | Adicional de Insalubridade | Parcelas Que Integram a Aposentadoria | Correção Monetária | Reflexos | Contratuais | Adicional de Periculosidade | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-04-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  29. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.