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TJRN — 08002499420218205159

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c505e98cfd26421ca9461672fc926395844bbc9e769c5f90bd1968c42fb896d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-09 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-21: Remessa (TPU 123)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28: Publicação (TPU 92)
2025-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-22: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-06-18: Mérito (TPU 12200)
2025-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-09T16:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-10-09T16:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-10-27T09:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-10-30T20:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-11-01T14:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-11-13T12:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-11-13T12:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-12-11T09:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2024-02-20T13:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-01-21T14:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-01-22T10:47:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2025-01-22T12:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2025-03-20T08:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-20T09:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53358",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS"
  }
}

2025-03-20T10:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53358",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS"
  }
}

2025-03-23T11:06:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-03-23T11:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-03-26T11:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-03-26T12:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-03-27T06:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-04-10T15:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-04-15T11:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-04-15T13:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-04-23T19:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-04-23T21:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-05-19T13:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-05-27T19:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões de apelação criminal",
      "valor": 59
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-05-27T22:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-06-03T12:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-06-25T08:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2025-07-21T12:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-11-17T02:33:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
```

2023-11-17T02:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-11-17T04:45:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
```

2023-11-17T04:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-12-05T17:34:29.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-12-13T00:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
```
2023-12-13T00:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
```

2023-12-13T00:58:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}

2023-12-13T00:58:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000133720218160100 — Cumprimento de sentença · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA / JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003122920158110111 — Monitória · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Monitória
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
TJMA — 00001976020198100122 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
TJMG — 00004599420128130114 — Recurso Especial · 2016-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA / Terceira Vice-Presidência
TRF3 — 00019897420144036905 — Reclamação Pré-processual · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00020583820164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00021268520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000806820074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE

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