TRF5 — 08057782420214058400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9275c0fc2311f81c28f959bdcc176df0c07085cc78b374ad49d3df84e9afadf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2025-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-26
- (TPU 50152)
- 2025-05-24
- (TPU 50147)
- 2025-04-05
- (TPU 50149)
- 2025-03-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-25
- Magistrado (TPU 1)
- 2025-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-14
- (TPU 50146)
- 2025-03-14
- Deliberação em Sessão (TPU 873)
- 2025-02-23
- (TPU 50149)
- 2025-02-17
- (TPU 50149)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-30T21:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-04-18T12:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2023-04-18T12:07:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2023-09-06T14:59:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-02-12T13:15:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-14T14:53:25.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-25T20:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2023-04-01T00:00:13.000Z — (TPU 50151)
- 2023-09-08T16:03:16.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2023-09-17T00:10:32.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2023-09-21T07:04:42.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-02-17T10:29:20.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-02-23T00:03:16.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-14T14:55:17.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-25T20:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-25T20:24:58.000Z — Magistrado (TPU 1)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-25T20:24:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-05T00:00:08.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-05-24T00:07:49.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-05-26T12:49:05.000Z — (TPU 50152)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-05-26T12:51:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026613220218030009 — Embargos à Execução · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRR — 08012293820198230047 — Cumprimento de sentença · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJMA — 00002001820048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJRO — 00078262520138220005 — Cumprimento de sentença · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 3ª VARA CIVEL
- TJRO — 00068741220148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 1ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00003147820158110020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMG — 00049861020128130205 — Recurso Especial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003992820094036100 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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