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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00005412520128250007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc5e35003778a24c33d0121914ef39ed75b99441e9a8a6da6d2524434c26a794

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005412520128250007 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 RIACHÃO DO DANTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fc5e35003778a24c33d0121914ef39ed75b99441e9a8a6da6d2524434c26a794. SHA-256 do comentário: ad57ead35aaf84a128c052064c5bc5b18a1c43601c30bb020ce5e2c4f6a84bde.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2012-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2012-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2012-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2012-10-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2014-10-02 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2015-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2015-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2015-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2015-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:31:36.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120803120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc5e35003778a24c33d0121914ef39ed75b99441e9a8a6da6d2524434c26a794

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-03 a 2016-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-17
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Documento (TPU 581)
2015-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-23
Documento (TPU 581)
2015-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-16T09:32:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-16T09:46:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-23T11:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-25T09:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-20T12:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-03T07:57:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-03T07:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-22T08:34:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-08T11:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-15T14:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-03T09:30:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-06-30T11:04:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-04T09:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-05-13T11:34:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-02-06T12:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-08-28T11:15:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-07-23T11:04:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-06-27T08:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-05-13T08:04:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-03-22T11:59:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-02-14T11:13:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-01-14T11:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-01-07T12:44:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-11-27T09:01:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-11-12T09:05:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-10-30T08:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-10-09T12:17:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-09-19T09:28:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-09-13T12:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-09-11T11:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-08-23T08:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-08-14T10:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-01-25T11:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-09-17T11:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-09-17T11:18:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2015-08-31T10:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-08-25T13:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-03-23T10:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-01-28T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-01-22T13:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.