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Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-PA 00000186820156140043

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1198b4161eff1a31133beb6e0170feee6ea013431bcb4f7cb0aeac29c23ab08b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-20 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2017-02-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2017-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2020-09-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2020-09-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2020-11-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2021-04-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2021-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2021-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-10-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-11-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2022-02-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-03-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2023-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-07-13 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-10-11 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:21:56.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160621095620
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1198b4161eff1a31133beb6e0170feee6ea013431bcb4f7cb0aeac29c23ab08b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-20 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Petição (TPU 85)
2023-03-13
Publicação (TPU 92)
2023-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-09
Recebimento (TPU 132)
2023-03-09
Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2023-02-28
Recebimento (TPU 132)
2023-02-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-11T10:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  2. 2017-10-31T12:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  3. 2017-12-07T14:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  4. 2020-02-14T14:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  5. 2020-05-11T12:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  6. 2020-11-25T15:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  7. 2021-01-05T08:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  8. 2021-03-02T10:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  9. 2021-09-30T19:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  10. 2021-10-28T11:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  11. 2023-02-09T12:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  12. 2023-02-28T11:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  13. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  14. 2017-01-10T11:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  15. 2017-11-16T08:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  16. 2017-12-05T09:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  17. 2017-12-18T10:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  18. 2020-02-17T11:06:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  19. 2020-02-28T09:06:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  20. 2020-03-12T11:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  21. 2020-11-25T15:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  22. 2020-11-30T11:39:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  23. 2020-12-04T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  24. 2021-07-30T14:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  25. 2021-08-13T05:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  26. 2021-08-13T05:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  27. 2021-08-13T05:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  28. 2021-08-14T02:43:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  29. 2021-08-16T02:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  30. 2021-08-17T11:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  31. 2021-08-17T11:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  32. 2021-08-18T02:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  33. 2021-08-27T02:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  34. 2021-08-27T02:55:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  35. 2021-10-18T17:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  36. 2021-10-18T17:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  37. 2021-10-18T17:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  38. 2021-10-20T12:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  39. 2021-10-22T02:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  40. 2021-10-22T02:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.