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TJRN — 00000904920108200123

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 15ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a890be4f8745f4aca6adf9bf412c390fdf6a1150ceedba8ba1ceb0f1e3966bab

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas

2010-02-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-03-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-04-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-08-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-07-11T14:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-07-20T11:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-10-10T13:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-11-22T10:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-02-28T11:51:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-02-28T11:54:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-02-28T11:54:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-03-01T08:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-03-01T08:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-03-07T09:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-03-07T10:42:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-03-07T10:42:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-03-14T14:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-08-20T11:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-11-06T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-03-29T13:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-03-29T14:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-05-24T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-14T11:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-20T15:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2010-02-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-03-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-03-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-08-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-08-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-08-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-08-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-04-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-04-19T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-07-20T11:30:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-10-10T13:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-11-13T11:02:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-11-22T10:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-11-22T10:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-11-22T11:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-11-23T09:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-11-23T09:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-02-28T11:54:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5875",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-02-28T17:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-03-01T09:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-03-01T13:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-03-01T13:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77160",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2019-03-11T13:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-03-14T14:16:04.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-06-17T13:07:00.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2019-06-20T11:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-06-20T11:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-07-12T08:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-07-12T08:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2019-07-16T10:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-07-16T10:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-11-05T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-11-06T09:38:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-03-29T13:57:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-03-30T15:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2021-04-07T11:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-04-07T12:17:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2022-06-06T13:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-06T13:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-06T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-15T13:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2022-06-20T14:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-20T14:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-06-20T15:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77169",
    "nome": "15ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00002951820168110059 — Cumprimento de sentença · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002962820148110041 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00051623920038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-03-27 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00051829820018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-23 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002976020158110014 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00159542020008070001 — Execução Fiscal · 2019-07-28 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00049753620058200106 — Cumprimento de sentença · 2005-08-15 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000267720018171080 — Ação Civil Pública · 2001-10-08 · 1 referência(s) em comum

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