Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00013869420138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab71f077c8bd4a2ac90a9b9ea312016e3b2c946159a1e8547a7456f9434a21ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2013-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2013-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-08-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-08-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-06 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-09 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
(TPU )
2015-02-05
Definitivo (TPU 246)
2014-06-13
(TPU )
2014-02-14
(TPU )
2014-01-31
Recebimento (TPU 132)
2013-09-11
Documento (TPU 581)
2013-09-11
Definitivo (TPU 246)
2013-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-21
(TPU )
2013-08-20
Procedência (TPU 219)
2013-08-20
Audiência (TPU 970)
2013-08-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-20T08:00:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-02T12:32:10.000Z — (TPU )
  3. 2014-06-13T10:06:18.000Z — (TPU )
  4. 2014-02-14T13:28:30.000Z — (TPU )
  5. 2013-08-21T08:49:08.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-16T08:47:58.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-05T10:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-01-31T10:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-09-11T09:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-09-11T09:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2013-09-06T08:26:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-08-20T08:03:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  13. 2013-08-16T10:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-13T13:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-13T13:31:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-08-09T08:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.