Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Perigo para a vida ou saúde de outrem — TJSE 00004561920138250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce25a618dd2501c4b38784f16c682fc37987b2ebd1ffb04f73acaa39f0e6015b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2013-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2014-03-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2014-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2014-08-07 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2014-09-25 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-11-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2017-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Perigo para a vida ou saúde de outrem» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. Que questão do assunto «Perigo para a vida ou saúde de outrem» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. Que questão do assunto «Perigo para a vida ou saúde de outrem» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-29
Definitivo (TPU 246)
2017-11-28
Petição (TPU 85)
2017-11-22
(TPU )
2017-11-22
(TPU )
2017-11-20
Prescrição (TPU 11878)
2017-09-21
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
(TPU )
2017-07-11
(TPU )
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-28T11:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-27T13:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-09-25T09:34:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2014-08-07T13:14:40.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2014-03-28T09:53:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-11-22T11:10:58.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-22T10:48:07.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-11T10:03:07.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-11T10:03:06.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-20T12:46:07.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-01T11:40:41.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-27T13:29:31.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-21T11:51:57.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-24T08:24:42.000Z — (TPU )
  15. 2016-04-28T11:56:48.000Z — (TPU )
  16. 2016-03-23T10:27:41.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-17T13:16:36.000Z — (TPU )
  18. 2015-11-17T13:36:22.000Z — (TPU )
  19. 2015-09-03T10:18:50.000Z — (TPU )
  20. 2015-05-29T12:51:25.000Z — (TPU )
  21. 2014-12-09T09:25:11.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-30T12:36:12.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-20T13:36:48.000Z — (TPU )
  24. 2014-10-16T14:59:39.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-07T10:58:47.000Z — (TPU )
  26. 2014-08-27T10:09:07.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-21T13:32:32.000Z — (TPU )
  28. 2014-07-24T12:47:06.000Z — (TPU )
  29. 2014-05-22T16:26:47.000Z — (TPU )
  30. 2014-03-17T15:06:03.000Z — (TPU )
  31. 2013-12-19T12:11:49.000Z — (TPU )
  32. 2013-11-28T12:51:16.000Z — (TPU )
  33. 2019-06-19T11:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-11-29T09:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-11-29T09:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-11-20T01:34:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  37. 2017-09-21T09:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-06-27T13:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-12-13T10:10:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-12-07T13:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.