Ir ao conteúdo

TJPE — 00000027820268173600

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10fef8a056afa208b61fa5c25663c10e753bff5c07625dfd831e17be5e0b1f2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Publicação (TPU 92)
2026-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Mandado (TPU 106)
2026-05-05: Petição (TPU 85)
2026-03-26: Mandado (TPU 985)
2026-03-26: Petição (TPU 85)
2026-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-05T20:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-01-05T20:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-01-15T10:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-02-24T13:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-02-24T13:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-03-13T09:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-03-26T09:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-05-05T00:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-05-05T00:33:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-08-12T01:04:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-08-14T09:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-02-26T11:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}
```

2026-02-26T11:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-03-21T03:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-03-21T04:17:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-07-15T05:13:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}
```

2026-07-15T05:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-08-06T02:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-01-15T10:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-02-24T13:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-02-24T13:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-02-24T13:13:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-02-24T20:45:54.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-02-25T09:40:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-03-13T10:22:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-03-26T09:15:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-07-13T11:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

2026-07-13T11:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9231",
    "nome": "DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70008679120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJMT — 00003368320168110091 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJCE — 00501152620208060149 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO
TJMG — 00184137020188130106 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003365620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJMT — 00003344520188110091 — Execução Fiscal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJRO — 70037194320188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 2ª VARA CIVEL
TJPI — 00001907020128180064 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada