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TRF3 — 12024575019984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a625e939948b7ce07fb119089e4ba10d45dae3297d9da6c0c1e96b0806a50dd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-08 a 2019-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-04-26: Recebimento (TPU 132)
2019-03-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14: Conclusão (TPU 51)
2018-02-23: Recebimento (TPU 132)
2018-02-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-07: Publicação (TPU 92)
2017-12-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-12-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-05-08T17:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-18T15:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-12T12:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-16T15:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-24T13:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-11-13T13:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-26T17:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-30T09:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-16T16:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-02-14T13:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-04-04T12:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-20T18:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-07T13:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-17T11:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-10T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-20T16:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-17T15:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-10-15T14:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-17T13:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-04T15:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-26T16:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-06T16:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-22T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-29T17:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T15:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-28T12:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2012-09-05T11:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T17:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-05-28T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2015-06-15T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2015-06-15T14:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
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  }
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2017-06-06T15:38:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2017-11-24T16:14:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2017-12-07T12:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-01-14T12:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003279020084058308 — Recurso Especial · 2018-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00001478820024036126 — Recurso Especial · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF5 — 00653400220064050000 — Agravo de Instrumento · 2006-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
TRF3 — 00060027420034036106 — Execução Fiscal · 2003-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00048048920094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00046948520124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000171620124059999 — Recurso Especial · 2025-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000817420074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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