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TJPA — 00087799620188140017

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb62748e61fe5c449cfb6e23180840e7a1934c9624c983738a9c0307eb5ae186

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02: Mandado (TPU 106)
2025-06-09: Recebimento (TPU 132)
2025-06-09: Documento (TPU 581)
2025-05-31: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-28: Remessa (TPU 123)
2025-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22: Remessa (TPU 123)
2025-05-08: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2025-05-06: Documento (TPU 581)
2025-05-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-01T14:02:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T12:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-10T09:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-03-10T16:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-10T16:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T23:25:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-03-31T17:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T11:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-05-22T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7831",
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  }
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2025-05-28T11:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2025-06-09T10:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7831",
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2018-08-01T14:02:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
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2018-08-14T09:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7831",
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  }
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2018-11-05T11:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2018-11-12T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-11-12T09:47:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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  }
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2018-11-12T09:52:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2018-12-11T08:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-10-28T11:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-11-18T11:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2020-01-31T13:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2022-06-28T14:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-09-03T14:45:50.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-05-27T13:21:27.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-08-03T11:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-09-23T11:32:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2024-10-10T13:17:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
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  }
}

2024-10-10T13:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-10-10T13:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2024-10-10T13:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-10-10T13:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-10-10T13:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-03-10T16:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-03-10T16:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-03-19T16:14:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-03-25T02:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-03-25T02:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-05-06T11:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-05-06T11:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-05-06T11:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003376020118110021 — Execução da Pena · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJMT — 00003349720198110030 — Execução Provisória · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJMT — 00003349720048110006 — Execução da Pena · 2004-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJPA — 00003326520108140061 — Execução da Pena · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJMG — 00193397820188130000 — Recurso Especial · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003292120148140401 — Execução da Pena · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJPA — 00002718020108140070 — Execução da Pena · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJMA — 00001753520198100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII

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