Ir ao conteúdo

TRT1 — 00000590220135010059

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 59ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89df24e2af2751abb25742e54885acf27ac7743ef49ea1302981e88cae041b7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08: Definitivo (TPU 246)
2022-02-04: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-04: Conclusão (TPU 51)
2021-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02: Publicação (TPU 92)
2021-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-12-01: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01: Conclusão (TPU 51)
2020-09-15: Provisório (TPU 245)
2020-09-15: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-23T07:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2013-01-31T10:29:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2013-07-12T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2014-05-23T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-31T11:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-06-11T15:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-06-25T16:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-08-30T11:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-01T00:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-09-01T00:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-12-01T12:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-12-01T15:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-12-02T01:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-12-02T01:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-12-17T00:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-02-04T11:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2014-07-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2015-04-06T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2016-09-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2018-10-17T14:48:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-05-31T20:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-06-26T09:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-08-30T12:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-08-30T16:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-09-15T12:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-09-15T12:19:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-09-15T12:19:27.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-12-01T12:12:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-12-01T15:58:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-02-04T20:40:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-02-08T10:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005115420135020036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00001995920155170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT2 — 00005119820125020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT13 — 00002747320205130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT23 — 00001726620255230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT2 — 00005122420155020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00002288220165140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
TRT12 — 00000892920235120011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL

Leia também na Wiki Jurídica

Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada