TST — 00017693420135030081

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a475d6f11f36b7e8ad60552bce29a3f3608686a3e7ab557b2fc341ef1918129

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-16 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-11-25
Publicação (TPU 92)
2016-11-21
Remessa (TPU 123)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2016-02-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-02-05
Remessa (TPU 123)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-02-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Art. 475-J do CPC | Excesso de Penhora | Ordem de Preferência | Recuperação Judicial | Transcedência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-28T17:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  2. 2015-11-13T19:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  3. 2016-02-04T15:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  4. 2015-07-17T11:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2015-07-27T15:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-06T10:22:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  7. 2015-08-06T10:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  8. 2015-08-24T11:58:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  9. 2015-09-02T17:47:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  10. 2015-10-21T15:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  11. 2015-11-25T15:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  12. 2015-11-25T18:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  13. 2016-01-25T14:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  14. 2016-02-05T13:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  15. 2016-02-05T18:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  16. 2016-02-12T08:13:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  17. 2016-02-16T18:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  18. 2016-11-21T13:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  19. 2015-09-09T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  20. 2015-08-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  21. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  22. 2015-09-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  23. 2016-01-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  24. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  25. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  26. 2017-02-08T12:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  27. 2015-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  28. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  29. 2016-12-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  30. 2015-07-16T20:07:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2015-09-02T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  32. 2015-07-30T10:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-08-03T09:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-10-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  35. 2015-10-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }
  36. 2017-02-08T12:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  37. 2016-01-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45208",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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