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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00011963020148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d15ed2336839482b9ef159a73afa92753a30b0ea6e2d98783650ee7854a902f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2014-12-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-12-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-02-26 — Perdão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-05 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-03 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
(TPU )
2015-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-31
Documento (TPU 581)
2015-03-18
(TPU )
2015-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-26
Perdão judicial (TPU 1048)
2015-02-26
Audiência (TPU 970)
2014-12-11
Decisão (TPU 3)
2014-12-10
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T06:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-12-10T05:59:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T07:33:13.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-07T13:30:04.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-18T13:32:13.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-12T13:49:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-05-12T13:40:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-08-05T12:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-07-31T10:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-03-03T13:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-02-26T06:25:15.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  12. 2014-12-11T06:00:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-12-03T09:26:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-12-03T06:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.