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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00015868720148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ceadb9fc8308b257b2f7fbaf3919f8ac35738636d4b132dc8d0f764543f9416

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-03-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-10-09 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Recebimento (TPU 132)
2015-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-17
(TPU )
2015-10-09
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-10-09
(TPU )
2015-10-05
Conclusão (TPU 51)
2015-10-01
Recebimento (TPU 132)
2015-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T14:29:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T10:29:40.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-17T10:11:34.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-09T10:56:37.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-23T09:05:32.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-23T09:05:17.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-26T12:56:04.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-06T11:38:42.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-04T16:53:27.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-12T22:55:01.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-03T09:40:13.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-31T09:57:51.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-24T09:34:03.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-09T12:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-01-14T09:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-14T09:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-11-19T13:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-17T10:13:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-09T10:34:54.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  20. 2015-10-05T12:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-01T09:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-29T08:13:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-20T10:16:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-03-16T13:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-03-13T07:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-03-10T08:00:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-03-05T08:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-02-19T10:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-12-03T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-12-03T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-11-25T13:06:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-11-25T12:49:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-11-04T08:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-11-03T08:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-29T10:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-10-22T13:12:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.