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TJSC — 50083079020218240125

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª Vara Cível da Comarca de ItapemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a0a4b601646b219b1eda3a48832ba49b87dd3bdd90cea1b2ed57c2b94caa85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-11 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-24: Documento (TPU 581)
2022-02-24: Documento (TPU 581)
2022-02-21: Custas (TPU 479)
2022-02-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-21: Custas (TPU 479)
2022-02-21: Petição (TPU 85)
2022-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-21: Remessa (TPU 123)
2022-02-21: Documento (TPU 581)
2022-02-19: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde

Ver outros registros do assunto TPU 12486

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-24T18:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2022-02-24T16:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-02-21T16:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-02-21T14:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
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2022-02-21T14:44:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
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2022-02-21T10:26:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-02-11T10:52:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-02-08T17:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
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2022-02-08T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-01-20T15:52:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-14T12:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-12T17:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2021-11-11T16:48:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-11T16:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2022-02-24T18:48:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2022-02-21T16:12:28.000Z — Custas (TPU 479)
2022-02-21T16:11:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-21T16:11:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-21T16:11:52.000Z — Custas (TPU 479)
2022-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-02-11T10:52:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-09T14:23:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2022-02-09T14:23:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2022-02-09T14:23:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}
```
2021-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-12-15T16:04:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
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2021-11-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-17T17:28:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2021-11-17T17:28:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2021-11-17T17:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5608",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}

2021-11-11T16:46:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108102420088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema / 5ª VARA CÍVEL
STJ — 00004308120148152001 — Recurso Especial · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004211320238260445 — Recurso Especial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
STJ — 00004244020208172670 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJMG — 00104566920238130000 — Recurso Especial · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00082313520108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema / 12ª VARA CÍVEL
TJAP — 00026716320228030002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TRF2 — 50368543520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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