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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001776720115030034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d2dab038203cdfa0101815fca563d9dc492225f3239b94df69eff7d7e1c7d2f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6d2dab038203cdfa0101815fca563d9dc492225f3239b94df69eff7d7e1c7d2f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário

Tema documentado no texto da fonte

Descobrir que um colega no mesmo cargo, fazendo o mesmo trabalho, recebe mais é o cenário que costuma levar à pergunta sobre equiparação salarial. A resposta não é automática: a lei exige uma combinação de requisitos que precisam estar todos presentes ao mesmo tempo para justificar a diferença de salário.

Trecho de Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: equiparacao, salarial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 65e83cf3ec6398c0632db1a04bb3b08865567aafa2610597b6a79a0c37dc9460
  • Registro documental: 6d2dab038203cdfa0101815fca563d9dc492225f3239b94df69eff7d7e1c7d2f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2012-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2016-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2016-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2016-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2016-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2016-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2016-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2018-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2018-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2019-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2019-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2019-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:43.836183055Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6d2dab038203cdfa0101815fca563d9dc492225f3239b94df69eff7d7e1c7d2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2019-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-21
Recebimento (TPU 977)
2018-04-06
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Conclusão (TPU 51)
2016-07-20
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Equiparação Salarial | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2011-08-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-09-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.