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TRT9 — 00000059820255090671

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba956cfde0ef49176a9a35ce79578ebf1784b21dc9a2d4ae82f7d4a63565cfd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-27: Definitivo (TPU 246)
2025-10-27: Publicação (TPU 92)
2025-10-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-24: Conclusão (TPU 51)
2025-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15: Petição (TPU 85)
2025-10-14: Publicação (TPU 92)
2025-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Ver outros registros do assunto TPU 13319

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-07T10:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
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2025-01-08T15:11:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
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2025-01-10T10:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T12:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T12:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
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2025-01-23T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
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2025-01-27T10:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
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2025-01-29T11:33:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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2025-01-30T10:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-02-19T09:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2025-02-19T13:10:47.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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2025-02-19T13:10:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20389",
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2025-02-19T18:57:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20389",
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2025-06-23T14:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
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  }
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2025-07-29T16:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
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  }
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2025-09-08T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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2025-09-15T13:56:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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2025-09-16T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-03T16:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-13T14:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-13T14:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-13T15:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-13T15:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-14T04:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
```

2025-10-14T04:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-15T14:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-23T00:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-24T16:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-24T19:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-24T19:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-10-27T05:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
```

2025-10-27T05:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-01-27T10:30:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
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2025-02-19T13:10:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T18:57:12.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T18:57:14.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
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2025-04-06T23:18:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
```

2025-04-06T23:18:53.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

2025-07-29T16:37:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
```

2025-07-29T16:53:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT9 — 00000012320235090092 — Ação Civil Pública · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
TRT9 — 00000386720215090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT23 — 00001764120265230021 — Ação Civil Pública · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT5 — 00000647120195050101 — Ação Civil Pública · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT11 — 00001971220195110016 — Ação Civil Pública · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT5 — 00000648820225050611 — Ação Civil Pública · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
TRT20 — 00004192720255200013 — Ação Civil Pública · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
TRT8 — 00001431620185080129 — Ação Civil Pública · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ

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