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TRE-SP — 00000016720166260106

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b98358a07141bb22a7767f6ba01461d023d9c8f1b2ac4723be96eb03c15ada6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-03 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Documento (TPU 581)
2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16: Documento (TPU 581)
2021-09-16: Documento (TPU 581)
2021-09-15: Documento (TPU 581)
2021-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08: Documento (TPU 581)
2021-09-08: Publicação (TPU 92)
2021-09-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11475

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T18:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T16:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T11:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-31T16:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T15:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T12:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-02T15:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T16:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T15:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-04T11:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T16:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T12:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T18:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T16:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T11:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T15:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T15:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T16:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T15:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14814",
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2018-09-13T14:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T11:59:37.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2018-10-23T12:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T19:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T16:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T18:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

2016-03-09T17:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

2016-03-29T16:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

2016-03-30T10:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

2016-04-12T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

2016-04-29T17:33:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

2016-05-23T12:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

2016-05-24T14:54:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

2016-06-22T14:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000242720226260114 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA / 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE
TRE-MG — 06000120220226130170 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA / 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha
TRE-MS — 06001017420226120001 — Ação Penal Eleitoral · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-SP — 06000129820226260118 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA / 118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
TRE-SP — 00000036320146260314 — Ação Penal Eleitoral · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
TRE-MG — 06000111720226130170 — Ação Penal Eleitoral · 2022-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA / 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha
TRE-PR — 06000383020206160188 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-MS — 06001027120236120018 — Ação Penal Eleitoral · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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