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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Inadimplemento — TJSP 00015795420038260106

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE CAIEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 807604b1c29208c9cbb3b6959f2a26abfdce303aed97567ea2b9ea3d490b94b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  2. 2007-07-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2007-07-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2019-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  5. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  6. 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  7. 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2020-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  9. 2020-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  10. 2020-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  11. 2020-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  12. 2021-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  13. 2021-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  14. 2021-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  15. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  16. 2021-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2021-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2021-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inadimplemento» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2007-07-23 relativo a «Inadimplemento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-24 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05
Definitivo (TPU 246)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Publicação (TPU 92)
2021-02-24
Remessa (TPU 123)
2021-02-23
Procedência (TPU 219)
2021-02-23
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2005-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-11-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2005-11-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2005-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2006-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2006-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2006-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2006-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2006-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2006-09-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2006-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2007-01-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2007-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2007-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2007-07-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  40. 2007-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.