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TRE-BA — 00000443520196050089

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 89 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c095092c774f9b58ef47e244b3ceea60fb60a195a92b8850c4297df2c6cb1b2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2021-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-09: Definitivo (TPU 246)
2021-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-09: Documento (TPU 581)
2020-12-18: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-12-18: Reativação (TPU 849)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-18: Conclusão (TPU 51)
2020-09-09: Definitivo (TPU 246)
2020-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-08: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-09-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-02T09:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T19:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
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2019-12-10T19:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2020-02-25T12:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-25T16:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-09-08T16:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-08T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-08T16:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T13:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-01-09T19:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T08:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T19:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-08T16:15:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-08T16:21:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-13T12:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T19:29:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T19:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T19:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-05T15:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-25T12:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-04T14:32:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-04T14:32:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-09T17:09:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-09T17:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-18T13:28:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-18T13:28:10.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T17:26:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-09T19:04:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-09T19:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004027220246020019 — Recurso Eleitoral · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RS — 00002958420166210098 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000357520206090057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
TRE-PB — 06002806020246150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-RN — 06003266620246200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002738320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-ES — 06004661720246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009383820246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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