TRE-AC — 00000932220176010004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3139a8934b78a042554cebec670108cb6c982eb51abd04e9b61c04d13a3335de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-14 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28
Documento (TPU 581)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-07
Publicação (TPU 92)
2023-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-07
Publicação (TPU 92)
2023-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-15T13:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-02-19T13:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-01T16:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-12T13:33:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-08T14:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-08T14:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-05-10T11:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-05-16T13:51:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-07-15T14:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-09-16T10:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-09-16T13:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-11-18T14:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-11-18T14:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2019-12-02T14:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-07-22T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-07-31T12:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-04-23T10:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-05-03T09:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  19. 2022-10-23T12:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2023-05-08T13:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-06-23T14:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2017-07-14T14:20:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-09-15T13:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-09-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-09-21T15:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2017-09-21T15:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2018-02-21T14:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-02-21T14:46:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  29. 2018-03-01T16:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2018-03-01T16:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2018-03-16T11:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-03-16T11:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  33. 2018-03-19T14:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-11-08T17:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  35. 2019-04-12T13:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-04-22T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2019-05-08T14:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2019-05-10T12:34:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2019-05-10T12:34:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-05-16T13:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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