TJPA — 00020083520198140028
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas
- 2019-02-13T09:10:07.000Z — Remessa (TPU 982)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-11T18:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-11T18:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-12T20:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-13T09:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-14T11:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-14T11:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-18T10:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-20T19:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-21T10:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-25T19:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-26T14:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-29T00:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-04T09:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-10T11:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-10T11:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-10T11:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-10T19:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-11T10:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-14T11:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-29T00:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-29T14:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-29T15:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-29T15:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-29T15:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-30T12:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-05T11:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-06T10:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-20T00:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-22T08:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-03T13:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-06T11:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-12-18T10:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-12-30T11:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-02-01T10:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-02-01T10:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-02-23T21:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-02-25T09:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-02-25T11:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-02T12:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-08T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-17T12:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-17T13:01:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-22T09:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-04-13T11:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-04-14T12:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-04-14T13:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-04-14T23:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-04-15T10:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-04-23T13:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-21T11:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-21T11:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-21T11:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-24T10:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-24T12:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-24T12:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-25T13:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-25T15:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-26T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-28T15:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-06-01T11:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-06-02T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-28T11:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-03T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-03T14:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-03T14:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-03T15:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-10T00:51:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-10T09:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-10T09:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-10T09:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Deferimento/Indeferimento de comutação de pena e/ou progressão de regime", "valor": 173 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-13T09:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-13T09:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-17T15:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-19T00:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-24T14:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-24T14:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-27T18:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-09-02T13:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-09-11T00:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-04T08:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Deferimento/Indeferimento de comutação de pena e/ou progressão de regime", "valor": 173 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-04T10:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-04T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-14T09:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-15T17:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-19T00:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-11-09T08:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-11-17T08:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-11-27T00:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-12-01T10:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-12-01T10:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-11-20T00:30:09.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-03-14T12:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-03-19T14:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-04-12T14:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-08-19T11:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-08-31T00:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-04-01T16:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-04-23T16:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-04-28T21:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-05-12T18:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-05-19T22:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-05-25T16:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-05-26T22:34:07.000Z — Progressão de regime (TPU 1002)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-05-29T08:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-06-01T13:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-05T19:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-12T20:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-13T09:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-14T11:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-17T15:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-08-20T19:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-10T10:38:34.000Z — Saída Temporária (TPU 1010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-10T19:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-14T11:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-24T10:15:58.000Z — Trabalho Externo (TPU 1009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-29T14:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-09-30T12:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-06T10:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-03T13:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-02-25T11:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-22T09:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-22T10:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-22T10:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-04-14T23:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-18T08:58:06.000Z — Detração/Remição da Pena (TPU 12149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-21T11:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-24T10:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-26T10:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-28T15:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-06-02T15:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-06-21T08:49:42.000Z — Detração/Remição da Pena (TPU 12149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-01T12:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-05T10:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-06T09:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-20T10:06:25.000Z — Saída Temporária (TPU 1010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-27T12:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-29T15:19:16.000Z — Progressão de regime (TPU 1002)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-31T13:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-03T14:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-03T14:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-03T15:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-10T09:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-17T15:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-23T09:02:41.000Z — Remição (TPU 1003)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-24T14:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-27T18:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-09-02T13:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-15T17:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-21T14:08:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-11-17T08:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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