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TRT4 — 00000558020115040663

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e537013cd89fea212752ccc9fe19714507bc2921b78d218e5602e510cd6d113e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2025-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-06: Definitivo (TPU 246)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Publicação (TPU 92)
2025-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30: Conclusão (TPU 51)
2024-06-20: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Título Extrajudicial | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
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2012-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2012-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
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2012-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2012-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46938",
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  }
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2012-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2014-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2015-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2015-05-25T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

2016-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2016-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2016-07-19T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2017-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2017-08-21T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2018-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2020-05-12T19:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2020-05-12T22:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2020-05-26T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
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2025-05-30T11:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2025-05-30T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2025-05-30T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2025-06-02T05:41:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

2025-06-02T05:41:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2025-06-02T11:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2025-06-09T18:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2025-07-04T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
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2011-12-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

2012-08-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2012-11-21T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2016-05-30T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```
2017-05-04T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```
2018-04-10T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT4 / TRT15
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TRT17 — 00001939120185170161 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
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TRT4 — 00004737020105040851 — Execução Fiscal · 2010-08-04 · 2 referência(s) em comum
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TRT4 — 00004719520135040851 — Execução Fiscal · 2013-07-29 · 2 referência(s) em comum
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TRT4 — 00004607720105040461 — Execução Fiscal · 2010-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE VACARIA
TRT8 — 00001349420265080122 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
TRT5 — 00000613320225050612 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista

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Protesto de duplicata escritural sem título em papel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.786.046 do STJ: execução de título extrajudicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.830.416 do STJ: execução de título extrajudicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada