TJAC — 00028723020138010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21ea077500e4e6b71e34aea19643cd4563b85fdc2a23718034ce07c1b336b917
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-18 a 2016-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-15
- Reativação (TPU 849)
- 2015-12-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-05-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-09-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-05T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-09-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-09-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2013-09-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-09-20T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-11-18T07:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-15T11:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-15T11:29:58.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-12-15T11:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-12-16T08:55:21.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-12-16T08:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T17:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-09T16:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-09T16:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-09T16:13:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-09T16:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-03T08:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-29T09:54:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-03-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000117620198170240 — Execução da Pena · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJMS — 00000842220248120043 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª Vara
- STJ — 00000940520258179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJSE — 00023389020168250073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJTO — 00097267420188272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína
- TJGO — 00008747620198090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00000224520178110078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJSP — 15006549620218260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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