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TJMT — 00000135420098110049

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9f6a2a0a885558925d6b8118e9b67ef5382db19a759bf6876452c6973972cf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 326 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2025-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10: Documento (TPU 581)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Publicação (TPU 92)
2025-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-05: Recebimento (TPU 132)
2025-03-05: Definitivo (TPU 246)
2025-03-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-05: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2025-03-05: Remessa (TPU 123)
2025-03-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 326. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-06T15:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-01-27T17:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-04T16:42:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-03-03T18:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-03T18:43:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-04-07T17:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-16T13:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-16T17:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-16T17:45:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-05-04T18:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-04T18:14:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-05-15T14:49:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-15T14:50:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-06-30T08:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T16:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-18T08:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-24T09:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T14:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-26T12:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-06-28T10:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-28T12:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-07-28T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-07-28T15:11:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-11-04T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-04T17:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T16:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-02-17T13:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-17T13:34:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-03-31T08:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-31T08:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-13T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-04-13T15:08:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T15:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-13T17:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Judicial - Sarandi

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