STJ — 00000086820184050000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b34c240844970bf6d1ea12448c3e77cc4cec23d0e0d868e1cf8be6a02d92a08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-24
Petição (TPU 85)
2024-04-19
Publicação (TPU 92)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-11
Mandado (TPU 106)
2024-03-22
Publicação (TPU 92)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-20T12:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-20T12:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2019-10-04T18:07:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2019-10-24T13:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
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  5. 2019-11-25T13:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
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  6. 2019-11-25T13:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2019-12-19T09:02:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-12-19T10:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-11-06T16:23:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-13T08:03:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2023-11-13T08:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2024-03-22T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-11T19:17:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2024-04-24T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2019-08-09T08:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-08T05:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-25T05:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-10-31T05:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-11-06T16:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-03-21T14:39:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2024-03-22T05:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-04-19T05:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-05-14T11:35:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-05-14T11:35:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2019-10-04T18:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-10-07T21:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-10-24T13:03:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-10-24T15:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-10-24T19:43:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-12-17T18:05:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  31. 2023-10-27T19:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2023-10-27T19:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-10-30T18:28:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-03-21T22:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2024-04-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  36. 2024-04-18T13:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-04-18T19:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-04-24T09:11:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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