TJRS — 00001522620028210161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b6ea032c9877a191a77ff9ab011288690268e81d8a1d8a0886e70173ef3605
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-01
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Família
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-01T07:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T01:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00035129220048260311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Salto do Jacuí / VARA UNICA DE JUNQUEIROPOLIS
- TJAL — 07000474420208020019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Salto do Jacuí / Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi
- TJSP — 00090778720028260220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Salto do Jacuí / 02 CUMULATIVA DE GUARATINGUETA
- TJSP — 00065603120048260191 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Salto do Jacuí / 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJRS — 50052686920208210007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Salto do Jacuí / Vara Criminal da Comarca de Camaquã
- TJRS — 00005317620178216001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Salto do Jacuí / 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJRS — 00015850920168210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Salto do Jacuí / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJAL — 07002141620178020068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Salto do Jacuí / Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo