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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00012371520108250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d70758adca58f8e8cc861fde77d634c6d7cb9d699bd22cc1de5d3750c19e918e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  2. 2011-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2011-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2012-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2012-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2012-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2012-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2012-07-09 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2012-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2012-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2013-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2013-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2014-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2015-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2015-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:11:30.073000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100923120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d70758adca58f8e8cc861fde77d634c6d7cb9d699bd22cc1de5d3750c19e918e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-23 a 2016-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-19
Definitivo (TPU 246)
2015-03-11
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-17T10:35:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-03-07T10:55:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2012-07-26T14:51:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2010-11-04T11:56:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-03-01T09:10:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-29T10:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-29T10:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-06T12:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-21T12:48:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-20T08:10:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-16T13:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-22T11:59:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-14T09:21:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-05-16T09:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-16T10:38:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-03T08:00:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-03-12T08:04:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-02-28T13:23:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-12-10T10:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-03-26T13:11:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-03-11T13:14:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-03-01T10:27:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-02-06T09:58:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-01-22T14:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-10-08T05:15:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-08-07T14:38:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-08-06T05:15:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-06-05T13:43:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-06-04T09:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-05-17T12:18:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-04-27T12:19:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-04-27T11:52:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-01-13T12:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-12-06T13:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-11-16T10:46:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-10-20T12:58:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-06-29T09:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-06-10T11:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-06-09T08:17:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-05-10T11:34:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.