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TRE-PB — 06000095520266150007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21bf4915171beaa7703dc6755e5d89a4b5f2d36bc5ba59e670a76fa81c147e86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Definitivo (TPU 246)
2026-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-25T08:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T13:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-29T16:46:45.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-07-17T08:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-25T08:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-22T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-27T14:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-27T14:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-29T16:46:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-05T00:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-23T00:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-02T12:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-02T12:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-03T08:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-03T08:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-03T12:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-08T00:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-12T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-16T19:49:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-19T11:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-26T13:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-30T13:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-01T09:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-01T10:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-01T10:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-01T10:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-16T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-17T08:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-24T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-24T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-24T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06000316520256150002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-BA — 06000504220246050113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06000116420246150049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
TRE-PE — 06001555920246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000305720256050132 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000178120246170060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000506720246080013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL

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