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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Família — TJRS 00012128620098210129

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - São Pedro do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8570fa3ad383ed192b9225f44b63ce48fecacc6f5805fd06198fb2c3edf6dfcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-12 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-06-08 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-07-11 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-09-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-10-14 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-10-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2015-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-04-12 trata do assunto oficial «Crimes contra a Família»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-06-08 trata do assunto oficial «Crimes contra a Família»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:04:08.738390631Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-02-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8570fa3ad383ed192b9225f44b63ce48fecacc6f5805fd06198fb2c3edf6dfcf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-11 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-22
Recebimento (TPU 132)
2014-10-01
Recebimento (TPU 132)
2014-08-25
Recebimento (TPU 132)
2014-08-19
Recebimento (TPU 132)
2014-08-12
Recebimento (TPU 132)
2014-08-05
Recebimento (TPU 132)
2014-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-07
Recebimento (TPU 132)
2013-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-11T17:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-12T08:57:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-06-07T13:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-06-08T15:24:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2011-07-11T10:16:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2011-09-12T16:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2011-10-14T08:58:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2011-10-17T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2014-07-13T11:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2009-03-13T11:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-05-26T09:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-04-14T14:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-04-27T14:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-05-04T10:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-06-03T12:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-06-07T13:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-06-09T16:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-09-15T16:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-09-19T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-09-21T17:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-10-03T13:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-10-17T11:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-12-28T18:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-01-31T18:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-04-24T15:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-02-15T10:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-05-07T17:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-05T12:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-08-12T18:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-08-19T17:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-08-25T16:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-10-01T16:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-22T11:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-04T13:05:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-10-18T08:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-02-12T01:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.