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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00018244320208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f207af380eae66a99321eafac8f84b8f4533e61839d228cf61805fed00e0a4d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-12-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-01-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-01-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-02-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-03-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-02-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:54.890587Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f207af380eae66a99321eafac8f84b8f4533e61839d228cf61805fed00e0a4d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-02-13
Conclusão (TPU 51)
2023-01-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2023-01-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-06
Conclusão (TPU 51)
2022-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T16:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-24T14:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-24T14:09:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-17T14:35:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-09-10T15:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-04-22T15:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T12:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-09T15:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-12-21T14:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-02-25T17:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-04-08T06:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2023-01-06T16:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-01-09T17:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-02-13T07:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2020-02-17T15:05:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2020-02-17T15:17:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-03-02T13:48:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-03-02T13:52:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-11-18T13:52:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-11-19T12:35:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-01-08T03:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-02-23T14:15:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-02-25T14:15:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-04-08T06:47:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-09-08T09:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-11-07T09:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-12-26T17:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-01-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-01-09T14:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-01-09T14:50:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-01-09T14:50:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-02-14T07:06:39.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  37. 2023-03-29T12:24:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2023-03-29T12:24:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.