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TJCE — 00121742120088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba3ac02d385a5e6b38b828fdf79cf1cfd06787fa13fb81c569b4674627193211

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-05 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-27: Definitivo (TPU 246)
2021-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-04-19: Conclusão (TPU 51)
2021-04-19: Conclusão (TPU 51)
2020-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-10T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2013-04-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2014-08-01T11:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T11:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T11:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-12T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-03T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T10:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-27T13:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-24T20:36:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-08-12T14:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-08-01T10:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-12-01T10:00:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-02-05T13:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2013-12-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2014-08-14T16:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-12T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-06-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2013-12-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2014-11-26T16:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-07-30T08:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-11-28T11:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-03T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-09-29T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-04-19T21:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2013-11-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-04-19T21:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-11-26T16:31:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-04-30T12:03:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-27T11:50:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
2009-05-21T13:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-08T11:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-27T11:49:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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