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TRE-PB — 06000061820246150057

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51f70f9ed2916344c49cc2adf22c39d467d40efce3eabef6e9b81b0778a2545c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-07 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08: Definitivo (TPU 246)
2026-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-07: Petição (TPU 85)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-27: Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-07T21:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T10:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T17:39:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T17:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-20T18:07:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T17:38:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-08T09:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T13:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-25T14:08:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-26T15:52:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-29T12:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T20:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-21T23:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T10:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T18:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T12:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-05-30T12:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T14:16:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T14:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T18:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-30T11:16:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T13:15:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T13:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-05T15:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T13:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T16:34:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T16:42:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-02T09:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T09:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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2024-03-13T13:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T10:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-21T10:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-22T10:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T12:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T13:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
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  }
}

2024-04-23T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2024-04-23T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001159420206060001 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TSE — 06002353620216050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-ES — 06004646820246080012 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001169320216060082 — Cumprimento de sentença · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
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