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TRF3 — 00054814320054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2c038aeae1e0444c276f6f3a60675a91dbdc86d6aa1e4a2aa520717fd790ac7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-29 a 2016-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-18: Recebimento (TPU 132)
2016-03-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-19: Conclusão (TPU 51)
2016-02-18: Petição (TPU 85)
2016-02-17: Recebimento (TPU 132)
2016-02-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-27: Recebimento (TPU 132)
2015-11-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-06-29T17:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-05T17:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T17:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-16T12:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-15T17:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-08T11:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-25T15:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-26T15:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-18T16:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-13T18:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-20T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-22T15:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-16T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-17T15:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-25T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-30T15:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-02-13T17:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-04T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T18:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-14T18:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-28T10:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-07T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T12:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-07T15:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-14T12:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-11T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-08T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-13T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-15T18:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-07T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    "codigo": "12494",
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2015-07-28T11:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004253520154036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00010299719994036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1999-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002410920194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF3 — 00099694120054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00007004620034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001166520164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002393220164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002411820164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Janaúba

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