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TRE-BA — 00004980320126050043

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e3951cfb701d2709d53d3771109007097d267d85b2e436bd2bdfdb0d6e055db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09: Definitivo (TPU 246)
2020-03-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2013-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-18: Recebimento (TPU 132)
2013-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-18: Recebimento (TPU 132)
2013-12-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-02: Recebimento (TPU 132)
2013-12-02: Remessa (TPU 123)
2013-11-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-03T18:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T19:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T19:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-10-16T18:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T15:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-24T17:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T14:25:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-20T13:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-20T14:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-02T14:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-04T08:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-19T14:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-27T12:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-18T14:42:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-18T16:29:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2013-12-18T18:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2013-10-04T11:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-16T17:57:58.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
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2013-10-16T18:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-16T19:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-22T15:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-22T18:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-24T15:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-24T17:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-20T14:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2013-11-21T17:44:16.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-22T00:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-22T09:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-22T09:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-11-25T19:16:59.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-27T16:38:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2013-11-27T18:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-02T18:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-18T15:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-18T15:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-12-18T15:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
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2013-12-18T18:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-09T15:23:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-03-09T15:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-RS — 00002732120166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 38 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003755620196260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / GABINETE JURISTA 2

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