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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00025450720188250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ca0ddb0b9183b4bb64a79ff6aea5690777dbd0d5a2fba9bfd40d06dd8fcf1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-02-13 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-19 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-21 — Mero expediente; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-05-21 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2019-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-08-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-01 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
(TPU )
2019-10-01
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-08-28
(TPU )
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Petição (TPU 85)
2019-08-26
(TPU )
2019-08-22
Documento (TPU 581)
2019-08-22
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Improcedência (TPU 220)
2019-08-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T11:34:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2019-04-09T08:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-03-21T16:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2019-03-19T12:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  5. 2019-02-13T12:14:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  6. 2019-02-06T08:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-12-06T18:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-12-06T09:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2019-10-02T05:51:16.000Z — (TPU )
  10. 2019-08-28T13:31:40.000Z — (TPU )
  11. 2019-08-26T10:51:07.000Z — (TPU )
  12. 2019-08-16T10:18:27.000Z — (TPU )
  13. 2019-06-04T01:29:17.000Z — (TPU )
  14. 2019-05-22T10:42:20.000Z — (TPU )
  15. 2019-04-08T15:07:15.000Z — (TPU )
  16. 2019-04-08T15:07:15.000Z — (TPU )
  17. 2019-03-27T11:17:29.000Z — (TPU )
  18. 2019-03-27T11:16:32.000Z — (TPU )
  19. 2019-03-27T11:14:25.000Z — (TPU )
  20. 2019-03-27T10:48:16.000Z — (TPU )
  21. 2019-02-27T23:41:02.000Z — (TPU )
  22. 2019-02-13T12:17:11.000Z — (TPU )
  23. 2019-01-22T11:13:35.000Z — (TPU )
  24. 2019-01-07T08:30:00.000Z — (TPU )
  25. 2019-10-01T14:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-10-01T14:05:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-10-01T14:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-08-27T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-26T18:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-08-22T18:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-08-22T09:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-16T10:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-08-16T10:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-16T10:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-08-16T06:20:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  36. 2019-06-07T10:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-06-06T19:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-06-05T18:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-04-12T11:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-04-09T12:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.