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TJCE — 00079428320138060164

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ba98137f37c5f80f6b7ccb703344f42a03a460b6b07ca9c7fece83498d32840

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02: Definitivo (TPU 246)
2024-09-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-09-11: Conclusão (TPU 51)
2024-05-25: Remessa (TPU 123)
2024-02-23: Petição (TPU 85)
2024-02-21: Petição (TPU 85)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-12: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-26: Documento (TPU 581)
2022-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-25T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-25T11:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-01-29T13:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T11:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T10:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-10T18:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-10T18:17:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-10T18:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-10T18:17:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-23T14:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-21T20:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-26T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-10T18:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-10T18:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-10T18:17:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-30T18:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-03T09:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-11T08:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-15T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-10T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T18:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T18:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T11:29:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T18:17:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T18:17:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-10T18:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T10:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-18T10:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T18:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-10T18:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-05T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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