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TRE-PI — 06002835320206180069

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46345b40d3b8454893d7820e0f1705cc6a852a3a3af205e6a90ff92f142416ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-07: Petição (TPU 85)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-21: Publicação (TPU 92)
2022-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T17:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-11-01T18:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-10T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-26T09:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-26T09:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-20T09:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-20T09:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-23T15:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-27T09:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-09T15:44:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-11T11:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-17T14:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-17T14:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-17T14:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T19:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-24T04:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2021-10-24T04:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T02:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T02:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14482",
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}

2021-10-27T02:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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}

2021-10-27T02:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-02-19T02:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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}
```

2022-02-21T02:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T02:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T02:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T02:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T02:18:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T12:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T17:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T18:31:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T17:32:20.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-01-08T17:33:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14482",
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2021-03-16T14:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-07-12T10:44:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002350820246180020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06003240520246200043 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001499420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001154420226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-PB — 06002807220206150040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRE-AM — 06003045120206040026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 26 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002265720246110047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 47ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06002395020246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 65 ª ZONA ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada