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TRE-RN — 06003240520246200043

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a88e8eec8013ed155bc7292f3b2f4ebc4192583e1323fad3b41c7b2524b8532

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-19
Definitivo (TPU 246)
2025-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Petição (TPU 85)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05
Publicação (TPU 92)
2025-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T00:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-02T10:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-11T12:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-11-28T14:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-14T00:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-09-16T13:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-11-06T01:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-07T07:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-07T07:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-08T00:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-11-08T03:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-11-08T03:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-08T03:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-11-08T03:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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  18. 2024-11-08T03:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-08T03:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-11-08T03:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-01-22T11:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-01-27T10:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-01-27T10:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-01-27T10:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-01-28T00:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  26. 2025-01-28T00:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-11T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  28. 2025-06-11T17:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
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  29. 2025-06-11T17:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-06-11T17:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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    "codigo": "43766",
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  31. 2025-06-13T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-06-13T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  33. 2025-06-19T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  34. 2025-06-19T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
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  35. 2025-06-19T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  36. 2025-06-19T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  37. 2025-06-19T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  38. 2025-06-19T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-06-26T10:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-06-26T10:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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